Contrato 002/2026 - INX · Contrato (termo inicial) · Redenção/CE
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO…
Valor globalR$ 631,9 milR$ 631.879,73, informado pelo órgão
Assinatura25/02/2026Serviços
Vigência até25/02/2027início em 25/02/2026
Valor inicialR$ 631,9 mil1 parcela(s) de R$ 631.879,73
Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
SECRETARIA DE FINANCAS. Redenção/CE. CNPJ 07.756.646/0001-42
Quem foi contratado
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
38.662.785/0001-30
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM PROPOSITURA E MONITORAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO A RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE RECOLHIDOS A UNIÃO, COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA ATUAL DO SUPREMO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002/2026 - INX
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Selma Benevides (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07756646000142-1-000044/2026
- Controle PNCP
- 07756646000142-2-000005/2026
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