Contrato 202611120001 · Contrato (termo inicial) · Morada Nova/CE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL…
Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/11/2026Serviços
Vigência até10/02/2027início em 12/11/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil1 parcela(s) de R$ 60.000,00
Quem contratou
SEC. DE PLANEJAMENTO E FINANCAS - SEFIN. Morada Nova/CE. CNPJ 07.782.840/0001-00
Quem foi contratado
OSVALDO REBOUCAS ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS
26.695.143/0001-59
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS À REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, SISTEMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, COM ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI DE ATUALIZAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 60.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0001620260924000206
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Naiara Castro (PSB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07782840000100-1-000138/2026
- Controle PNCP
- 07782840000100-2-000271/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.