Contrato 2508.01SEDUC · Contrato (termo inicial) · Saboeiro/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA…
Valor globalR$ 60,0 milR$ 60.000,00, informado pelo órgão
Assinatura25/08/2026Serviços
Vigência até25/08/2027início em 25/08/2026
Valor inicialR$ 60,0 mil1 parcela(s) de R$ 60.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Saboeiro/CE. CNPJ 07.811.946/0001-87
Quem foi contratado
RAFAEL DIDIER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
48.909.834/0001-40
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO FINANCEIRO, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DOS NORMATIVOS LEGAIS PERTINENTES, ESPECIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF) E A LEI Nº 4.320/1964, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- DL1708.01SEDUC/null
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tontonho de Zé de Lima (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07811946000187-1-000104/2026
- Controle PNCP
- 07811946000187-2-000137/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.