Contrato 10006070 · Contrato (termo inicial) · Granja/CE

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA…

Valor globalR$ 310,0 milR$ 310.000,00, informado pelo órgão

Assinatura06/07/2026Serviços

Vigência até06/01/2027início em 06/07/2026

Valor inicialR$ 310,0 mil1 parcela(s) de R$ 310.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE GRANJA

Secretaria Municipal de Administração. Granja/CE. CNPJ 07.827.165/0001-80

Quem foi contratado

CARVALHO ARAUJO ADVOGADOS

24.981.939/0001-42

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, NA ÁREA JURÍDICO-URBANÍSTICA, PARA ANÁLISE, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, COMPREENDENDO O DIAGNÓSTICO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE, IDENTIFICAÇÃO DE CONFLITOS, LACUNAS, ANACRONISMOS E INCOMPATIBILIDADES NORMATIVAS, ADEQUAÇÃO À CONSTITUIÇÃO Á CONSTITUIÇÃO FEDERAL, À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ESPECIALMENTE AO ESTATUTO DA CIDADE, À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E ÀS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO URBANA.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 310.000,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 022/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Anibal Filho (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 07827165000180-1-000105/2026
Controle PNCP: 07827165000180-2-000118/2026

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