Contrato 17/2026 · Contrato (termo inicial) · Balneário Camboriú/SC

TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº…

Valor globalR$ 6,6 milR$ 6.595,50, informado pelo órgão
Assinatura26/03/2026Serviços
Vigência até26/03/2031início em 26/03/2026
Valor inicialR$ 6,6 mil1 parcela(s) de R$ 6.595,50

Quem contratou

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU

EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú. Balneário Camboriú/SC. CNPJ 07.854.402/0001-00

Quem foi contratado

OSMAR VINHOLI

Pessoa física, ***.453.319-**

Objeto do contrato

TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: OSMAR VINHOLI.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
10/2026 - IL
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Juliana Pavan (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07854402000100-1-000017/2026
Controle PNCP
07854402000100-2-000038/2026

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