Contrato 08/2026 · Contrato (termo inicial) · Balneário Camboriú/SC
TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº…
Valor globalR$ 184,8 milR$ 184.768,10, informado pelo órgão
Assinatura20/02/2026Serviços
Vigência até20/02/2031início em 13/05/2026
Valor inicialR$ 184,8 mil1 parcela(s) de R$ 184.768,10
Quem contratou
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU
EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú. Balneário Camboriú/SC. CNPJ 07.854.402/0001-00
Quem foi contratado
ANA DE OLIVEIRA
67879357904
Objeto do contrato
TERMO DE ADESÃO AO PROJETO PRODUTOR DE ÁGUA REGIDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025, LEI MUNICIPAL Nº 3.026/2009 (COM ALTERAÇÕES DA LEI N.º 4.599/2021), DECRETO MUNICIPAL Nº 10.717/2022 E NAS DEMAIS NORMAS PERTINENTES. PRODUTOR DE ÁGUAS: ANA DE OLIVEIRA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 01/2026 - IL
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juliana Pavan (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07854402000100-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 07854402000100-2-000048/2026
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