Contrato 37/2026 · Contrato (termo inicial) · Balneário Camboriú/SC
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E…
Quem contratou
EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIU
EMASA - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú. Balneário Camboriú/SC. CNPJ 07.854.402/0001-00
Quem foi contratado
ACQUAPLAN TECNOLOGIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
06.326.419/0001-14
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS RELATIVOS ÀS OBRAS DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO TRECHO VII DO RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NECESSÁRIOS À MITIGAÇÃO, CONTROLE E COMPENSAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INTERVENÇÃO, CONFORME LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA COM DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LAP/LAI) N° 4005/2024 E AUTORIZAÇÃO DE CORTE DE VEGETAÇÃO (AUC) N° 1004/2024.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- PE 12/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juliana Pavan (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07854402000100-1-000040/2026
- Controle PNCP
- 07854402000100-2-000081/2026
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