Contrato 202611160001 · Contrato (termo inicial) · Tabuleiro do Norte/CE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM…
Quem contratou
MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE
SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA - SEMEB. Tabuleiro do Norte/CE. CNPJ 07.891.682/0001-19
Quem foi contratado
TR ARQUITETURA & ASSESSORIA EIRELI
26.859.658/0001-47
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, COM O OBJETIVO DE APOIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE/CE NO ACOMPANHAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), NO APOIO TÉCNICO À SUPERVISÃO E AO MONITORAMENTO DAS OBRAS FINANCIADAS PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), BEM COMO NA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E INSTRUÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS AOS TERMOS DE COMPROMISSO E DEMAIS INSTRUMENTOS PACTUADOS, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS FEDERAIS E CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE DOS REPASSES, DAS TRANSFERÊNCIAS E DA EXECUÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS À EDUCAÇÃO, SEM SUBSTITUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DOS GESTORES, FISCAIS E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS FORMALMENTE DESIGNADOS PELO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 72.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 0000920260930000244
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Renata Vasconcelos (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07891682000119-1-000086/2026
- Controle PNCP
- 07891682000119-2-000062/2026
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