Contrato 1417228 · Contrato (termo inicial) · Fortaleza/CE
Constitui objeto deste contrato a realização da execução da Política Nacional de Aldir Blanc (Lei Federal n.º…
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Quem contratou
SECRETARIA DA CULTURA. Fortaleza/CE. CNPJ 07.954.480/0001-79
Quem foi contratado
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
03.648.344/0001-08
Objeto do contrato
Constitui objeto deste contrato a realização da execução da Política Nacional de Aldir Blanc (Lei Federal n.º 14.399/2021), visando garantir a qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na execução dos recursos federais no âmbito dos exercícios financeiros de 2026 e 2027, por meio das ações em LOTE ÚNICO, que compreendem aos serviços de capacitação/formação, produção editorial, acessibilidade, análise de projetos culturais, emissão de pareceres e de apoio aos municípios cearenses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência acostado nos autos do processo de dispensa NUP: 27001.000350/2026-60 e na proposta do CONTRATADO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 27001.000350/202660
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Elmano de Freitas (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07954480000179-1-002698/2026
- Controle PNCP
- 07954480000179-2-003419/2026
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