Contrato 1431890 · Contrato (termo inicial) · Iguatu/CE
6.2- Amparo Legal: 6.2.1. Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021; 6.2.2. Lei Complementar 123…
Quem contratou
CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA. Iguatu/CE. CNPJ 07.954.480/0001-79
Quem foi contratado
49.762.368 LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA
49.762.368/0001-86
Objeto do contrato
6.2- Amparo Legal: 6.2.1. Art 75, Inciso II, Lei Nº 14.133, de 21 de abril 2021; 6.2.2. Lei Complementar 123 e suas alterações; 6.2.3. Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022; 6.2.4. Decreto Estadual Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº35.474, de 26 de maio de 2023. 6.2.5. Decreto Estadual 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 35.475, de 26 de maio de 2023. 6.2.6 Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023. CEJA GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - IGUATU - CREDE 16
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 22001.051383/202654
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Elmano de Freitas (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 07954480000179-1-008440/2026
- Controle PNCP
- 07954480000179-2-014806/2026
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