O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços especializados realizados por Instituição de…

O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviços especializados realizados por Instituição de Ensino Superior - (IES), para viabilizar a participação do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) da Educação Básica em atividades de pesquisa científica, em cursos de Mestrado e Doutorado, como estratégia de formação continuada, valorização docente e qualificação da educação básica, nas condições estabelecidas previstas no Termo de Referência e Termo de Dispensa de Licitação 2026/20413 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ ¿ FUNECE.