Contratação de serviços de fornecimento, de kits da Medalha Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos, por…

Contratação de serviços de fornecimento, de kits da Medalha Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos, por empresa especializada, compreendendo medalha confeccionada em prata dourada, fita de gorgorão verde chamalotada, passadeira e estojo para acondicionamento e apresentação da honraria, observadas as disposições do Decreto Estadual nº 37.006, de 16 de dezembro de 2025, e as especificações técnicas estabelecidas nos documentos da contratação, para atendimento da Semana Estadual dos Direitos Humanos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.