CONTRATO 0052/2026 - CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA APERFEICOAMENTO DE PESSOAL (POS-GRADUACAO “STRICTO…

CONTRATO 0052/2026 - CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA APERFEICOAMENTO DE PESSOAL (POS-GRADUACAO “STRICTO SENSU”), POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO COM AMPARO NA ALINEA “F”, INCISO III, ART. 74, DA LEI Nº 14.133/2021, REFERENTE À PARTICIPACAO DE 1 (UM) SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, APROVADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO NO CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLITICAS PUBLICAS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA – UECE, POR MEIO DO INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS – IEPRO, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 975 (NOVECENTAS E SETENTA E CINCO) HORAS/AULA E 65 (SESSENTA E CINCO) CREDITOS, COM DURACAO DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, NO PERIODO DE 16 DE MARCO DE 2026 A 15 DE MARCO DE 2030, EM CONFORMIDADE COM A CHAMADA PUBLICA Nº 152/2025 – UECE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE INSTRUMENTO E NO TERMO DE REFERENCIA. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P110194/2026.