Contrato 2026.08.20-0001 · Contrato (termo inicial) · Juazeiro do Norte/CE

Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura20/08/2026Alienação de bens móveis/imóveis
Vigência até20/08/2027início em 20/08/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - CE. Juazeiro do Norte/CE. CNPJ 07.974.082/0001-14

Quem foi contratado

FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO

Pessoa física, ***.167.186-**

Objeto do contrato

Contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Juazeiro do Norte

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Alienação de bens móveis/imóveis
Processo
2026.06.11.1
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Glêdson Bezerra (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
07974082000114-1-000086/2026
Controle PNCP
07974082000114-2-000480/2026

Informação complementar do órgão

5% (cinco por cento) calculados sobre o valor de venda de cada bem, ou lote, negociado em leilão, cobrada, sem a interveniência do Município, pelo próprio leiloeiro, diretamente dos respectivos arrematantes dos bens, conforme prescreve o §2º do art. 42 do Decreto nº 21.981/32, combinado com o parágrafo único do art. 24 do mesmo decreto.

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