Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica ao prédio do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte.

Quem contratou

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE RIO GRANDE DO NORTECONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - RN. Natal/RN. CNPJ 08.027.948/0001-42

Quem foi contratado

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN08.324.196/0001-81

Detalhes

Assinatura

26/02/2026

Vigência

26/02/2026 a 25/02/2031

Valor inicial

R$ 316.191,60

Parcelas

60 de R$ 5.269,86

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

9079611110000387.000001/2025-68

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

08027948000142-1-000038/2025

Número de controle PNCP

08027948000142-2-000008/2026

Informação complementar do órgão

O presente instrumento adequa a prestação de serviços, originalmente iniciada em 01/11/2004, aos ditames da Lei nº 14.133/2021. A vigência de 60 meses foi estabelecida conforme recomendação técnica da concessionária (Protocolo Neoenergia nº 800000012970), visando alinhar-se ao período de sua concessão e garantir a avaliação periódica do equilíbrio econômico-financeiro. O valor global estimado reflete o consumo mensal previsto no Termo de Referência multiplicado pelo período de 60 meses, sob a égide das tarifas homologadas pela Resolução ANEEL nº 3.442/2025.

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