Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · São Paulo do Potengi/RN

Contratação dos serviços jurídicos especializados para auxiliar nas demandas da Procuradoria Municipal e dos…

Valor globalR$ 144,0 milR$ 144.000,00, informado pelo órgão
Assinatura26/06/2026Serviços
Vigência até26/06/2027início em 26/06/2026
Valor inicialR$ 144,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGI

Prefeitura. São Paulo do Potengi/RN. CNPJ 08.079.774/0001-61

Quem foi contratado

JALES COSTA E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS

23.895.214/0001-79

Objeto do contrato

Contratação dos serviços jurídicos especializados para auxiliar nas demandas da Procuradoria Municipal e dos setores de Recursos Humanos, compreendendo consultoria, assessoria técnica, emissão de pareceres, orientação administrativa, análise de processos, apoio à gestão de pessoal, elaboração e revisão de atos normativos, bem como suporte jurídico relacionado às atividades de controle interno e às matérias administrativas correlatas da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1941
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Pacelli (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08079774000161-1-000066/2026
Controle PNCP
08079774000161-2-000037/2026

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