Contrato 93001 · Contrato (termo inicial) · Campo Grande/RN
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com…
Valor globalR$ 96,0 milR$ 96.000,00, informado pelo órgão
Assinatura30/09/2026Serviços
Vigência até30/09/2027início em 01/10/2026
Valor inicialR$ 96,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura. Campo Grande/RN. CNPJ 08.084.014/0001-42
Quem foi contratado
ALYSON LUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
67.162.907/0001-28
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Público, com ênfase em Saúde Pública e Direito Sanitário, compreendendo atividades consultivas e contenciosas, emissão de pareceres e notas técnicas, orientação aos gestores, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças jurídicas e assessoramento em demandas relacionadas ao SUS e aos órgãos de controle
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 503
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Bibi de Nenca (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08084014000142-1-000086/2026
- Controle PNCP
- 08084014000142-2-000039/2026
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