Contrato 159 · Contrato (termo inicial) · Jucurutu/RN

Contratação de serviços de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, com…

Valor globalR$ 1,4 miR$ 1.440.000,00, informado pelo órgão
Assinatura29/10/2026Serviços
Vigência até30/10/2028início em 30/10/2026
Valor inicialR$ 1,4 mi1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE JUCURUTU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU. Jucurutu/RN. CNPJ 08.095.283/0001-04

Quem foi contratado

FERNANDA DE PAULA SOCIEDADE DE ADVOCACIA

48.581.488/0001-14

Objeto do contrato

Contratação de serviços de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, com ênfase em DIREITO MINERÁRIO, para prestação de serviços de natureza técnica e intelectual, voltados à análise, diagnóstico, acompanhamento administrativo e/ou judicial de todos os temas afetos a direito minerário que envolvem o Município de Jucurutu/RN, em especial as demandas relativas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
172
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Iogo Queiroz (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08095283000104-1-000136/2026
Controle PNCP
08095283000104-2-000157/2026

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