Contrato 023/2026 · Contrato (termo inicial) · Caicó/RN

Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em governança tributária municipal e adequação à…

Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura13/04/2026Serviços
Vigência até13/04/2027início em 13/04/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 10.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CAICO

Prefeitura Municipal de Caicó. Caicó/RN. CNPJ 08.096.570/0001-39

Quem foi contratado

ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

63.433.506/0001-04

Objeto do contrato

Contratação de serviços técnico-jurídicos especializados em governança tributária municipal e adequação à Reforma Tributária, a serem prestados por sociedade de advogados de notória especialização, mediante contrato por prazo determinado, visando à execução de projeto estruturante no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação de Caicó/RN.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
024/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr. Tadeu (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08096570000139-1-000040/2026
Controle PNCP
08096570000139-2-000019/2026

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