Contrato 005 · Contrato (termo inicial) · São Fernando/RN
A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º…
Valor globalR$ 9,6 milR$ 9.600,00, informado pelo órgão
Assinatura22/01/2026Locação Imóveis
Vigência até22/01/2027início em 22/01/2026
Valor inicialR$ 9,6 mil12 parcela(s) de R$ 800,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. São Fernando/RN. CNPJ 08.096.612/0001-31
Quem foi contratado
EMILLY MIRANDA DE JESUS
Pessoa física, ***.961.285-**
Objeto do contrato
A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, V, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de pessoa física para locação de imóvel para implantação de atividades fabril, medindo uma área total de 84,97m² e com endereço na Avenida Capitão José Inácio, N.° 345 Centro São Fernando/RN.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 003
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Genilson Maia (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08096612000131-1-000007/2026
- Controle PNCP
- 08096612000131-2-000002/2026
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