A contratação, por Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 74, I, da Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, de empresa para prestar serviço de fornecimento de energia elétrica, de forma contínua e regular, destinado a atender às necessidades básicas de funcionamento de todas as Secretarias que compõem o Governo Municipal da cidade de São Fernando/RN.

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO FERNANDOPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO/RN. São Fernando/RN. CNPJ 08.096.612/0001-31

Quem foi contratado

COSERN08.324.196/0001-81

Detalhes

Assinatura

19/01/2026

Vigência

19/01/2026 a 31/12/2026

Valor inicial

R$ 615.000,00

Parcelas

1 de R$ 0,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

001

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Genilson Maia (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

08096612000131-1-000008/2026

Número de controle PNCP

08096612000131-2-000003/2026

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