Contrato 109 · Contrato (termo inicial) · Pendências/RN
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial…
Quem contratou
MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS. Pendências/RN. CNPJ 08.122.657/0001-33
Quem foi contratado
THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.647.316/0001-94
Objeto do contrato
Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e as secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 2002000149
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dra Lays (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08122657000133-1-000099/2026
- Controle PNCP
- 08122657000133-2-000023/2026
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