Contrato 109 · Contrato (termo inicial) · Pendências/RN

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial…

Valor globalR$ 156,0 milR$ 156.000,00, informado pelo órgão
Assinatura31/08/2026Serviços
Vigência até31/08/2027início em 31/08/2026
Valor inicialR$ 156,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PENDENCIAS

MUNICIPIO DE PENDÊNCIAS. Pendências/RN. CNPJ 08.122.657/0001-33

Quem foi contratado

THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

40.647.316/0001-94

Objeto do contrato

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sedes do escritório em Natal/RN e Brasília/DF) e destinados a assessorar o Gabinete do(a) Prefeito(a) e as secretarias municipais, especialmente em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive junto aos órgãos de controle interno e externo (Ministério Público, Tribunais de Contas e Câmara Municipal), compreendendo, ainda, na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores, entidades autárquicas e fundações públicas, sempre no que tange a questões afetas ao município, e em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
2002000149
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dra Lays (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08122657000133-1-000099/2026
Controle PNCP
08122657000133-2-000023/2026

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