Contrato 23 · Contrato (termo inicial) · Januário Cicco/RN
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações…
Valor globalR$ 340,5 milR$ 340.519,00, informado pelo órgão
Assinatura24/03/2026Compras
Vigência até24/03/2027início em 24/03/2026
Valor inicialR$ 340,5 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE. Januário Cicco/RN. CNPJ 08.142.655/0001-06
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DE MULHERES AGRICULTORAS PARA VIABILIDADE E DESENVOLVIMENTO
47.054.658/0001-40
Objeto do contrato
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 1712
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08142655000106-1-000018/2026
- Controle PNCP
- 08142655000106-2-000017/2026
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