Contrato 20260026 · Contrato (termo inicial) · Lagoa de Pedras/RN
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão educacional…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS. Lagoa de Pedras/RN. CNPJ 08.143.026/0001-09
Quem foi contratado
02.821.235/0001-70
Objeto do contrato
Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de gestão educacional, com foco no acompanhamento, monitoramento e orientação técnica quanto às receitas do FUNDEB, especialmente das complementações da União nas modalidades VAAT (Valor Aluno Ano Total) e VAAR (Valor Aluno Ano Resultado), compreendendo a análise das informações prestadas aos sistemas federais, verificação de condicionalidades legais, análise técnica de dados educacionais e financeiros, emissão de relatórios periódicos e orientação à administração municipal quanto às providências cabíveis para prevenção de perdas de recursos e regularização de eventuais inconsistências
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- DISP - 02.2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Janaina de Salin (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08143026000109-1-000009/2026
- Controle PNCP
- 08143026000109-2-000008/2026
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