Contrato 136 · Contrato (termo inicial) · Pau dos Ferros/RN

Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos…

Valor globalR$ 3,4 milR$ 3.355,08, informado pelo órgão
Assinatura15/09/2026Serviços
Vigência até15/09/2031início em 15/09/2026
Valor inicialR$ 3,4 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS

Prefeitura. Pau dos Ferros/RN. CNPJ 08.148.421/0001-76

Quem foi contratado

MARCOS JOSÉ DE ALMEIDA

Pessoa física, ***.876.024-**

Objeto do contrato

Concessão de uso, a título oneroso, de 06 (seis) imóveis comerciais de propriedade do Município de Pau dos Ferros/RN, do tipo quiosque, destinado à exploração de atividades comerciais e/ou de prestação de serviços compatíveis com a natureza e as características dos espaços, compreendendo: a) 03 (três) quiosques, identificados pelos nº 28, nº 32 e nº 34, situados na Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua José Alves de Queiroz, Bairro São Judas Tadeu; b) 02 (dois) quiosques, identificados pelos nº 01 e nº 02, situados na Praça do São Benedito, localizada na Rua Hipólito Cassiano, Bairro São Benedito; c) 01 (um) quiosque situado na Orla do Açude da 25 de Março, localizada na Rua 25 de Março, Bairro Alto do Açude, Todos os imóveis supramencionados estão localizados no Município de Pau dos Ferros/RN.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
28070401
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marianna Almeida (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08148421000176-1-000135/2026
Controle PNCP
08148421000176-2-000111/2026

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