Contrato 41 · Contrato (termo inicial) · Baía Formosa/RN
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, DE NATUREZA INTELECTUAL E CONTÍNUA, COMPREENDENDO…
Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura24/04/2026Serviços
Vigência até23/04/2027início em 24/04/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA. Baía Formosa/RN. CNPJ 08.161.341/0001-50
Quem foi contratado
LUCIANA OLIVEIRA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
53.252.040/0001-97
Objeto do contrato
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, DE NATUREZA INTELECTUAL E CONTÍNUA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO ESTRATÉGICO DE CAUSAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, ALÉM DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR O CONTROLE DE LEGALIDADE E A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS ATOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1106
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Camila Melo (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08161341000150-1-000036/2026
- Controle PNCP
- 08161341000150-2-000019/2026
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