Contrato 34 · Contrato (termo inicial) · Goianinha/RN

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica…

Valor globalR$ 120,0 milR$ 120.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/03/2026Serviços
Vigência até02/03/2027início em 02/03/2026
Valor inicialR$ 120,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE GOIANINHA

MUNICIPIO DE GOIANINHA. Goianinha/RN. CNPJ 08.162.687/0001-73

Quem foi contratado

2 A ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA LTDA

19.962.732/0001-90

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, especialmente nas áreas de Direito Público e Direito Municipal, a ser prestado de forma presencial (sede da Prefeitura Municipal) e remota (sede do escritório – Natal/RN e Brasília/DF), destinados a assessorar o Gabinete da Prefeita em assuntos de natureza jurídica e de interesse da Administração Pública, inclusive na advocacia pública frente aos Tribunais estaduais, federais e superiores em questões afetas ao município, em complementação técnica à atuação da Procuradoria.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
39
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Nira (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08162687000173-1-000039/2026
Controle PNCP
08162687000173-2-000024/2026

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