Contrato 001/2026 · Contrato (termo inicial) · Vila Flor/RN

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Serviços
Vigência até04/01/2027início em 05/01/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE VILA FLOR

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Vila Flor/RN. CNPJ 08.169.278/0001-07

Quem foi contratado

CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS

22.918.738/0001-75

Objeto do contrato

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
22120001/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Thuanne Souza (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08169278000107-1-000002/2026
Controle PNCP
08169278000107-2-000001/2026

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