Contrato 001/2026 · Contrato (termo inicial) · Vila Flor/RN
Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica…
Quem contratou
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO. Vila Flor/RN. CNPJ 08.169.278/0001-07
Quem foi contratado
22.918.738/0001-75
Objeto do contrato
Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 22120001/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Thuanne Souza (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08169278000107-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 08169278000107-2-000001/2026
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