Contrato 48 · Contrato (termo inicial) · Macau/RN
O objeto do presente estudo é o Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todos as nuances e…
Valor globalR$ 366,3 milR$ 366.336,00, informado pelo órgão
Assinatura23/02/2026Serviços
Vigência até23/02/2027início em 23/02/2026
Valor inicialR$ 366,3 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Macau. Macau/RN. CNPJ 08.184.434/0001-09
Quem foi contratado
57.424.668/0001-83
Objeto do contrato
O objeto do presente estudo é o Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todos as nuances e aplicabilidades da Lei 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macau/RN, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem dentro dos limites quantitativos fixados, de acordo com as necessidades assistenciais do gestor e nos termos deste instrumento.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 57
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Flavinha Veras (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08184434000109-1-000089/2026
- Controle PNCP
- 08184434000109-2-000045/2026
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