construção de estrutura física para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual 15 de…

construção de estrutura física para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual 15 de Outubro, localizada na Avenida Rio Doce, 3461, Potengi, Natal/RN.

Trata o presente processo da contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual 15 de Outubro, localizada na Avenida Rio Doce, 3461, Potengi, Natal/RN. O Contrato nº 64/2026 (ID 42373481), firmado com a empresa Falcão SH Construções LTDA, CNPJ 08.956.178/0001-12, no valor total de R$ 404.551,00 (quatrocentos e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais), estabelece em sua Cláusula Sexta que o pagamento será efetuado mediante medição do avanço físico da execução, em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro aprovado, que contempla a distribuição dos serviços por etapas e respectivas parcelas de execução. Nesses termos, o pagamento contratual está segmentado em 4 (quatro) parcelas mensais, de valores distintos entre si, uma vez que refletem o percentual de avanço físico efetivamente medido em cada etapa da obra, e não uma divisão aritmética uniforme do valor total, a saber: 1ª parcela (Mês 1): R$ 102.000,84; 2ª parcela (Mês 2): R$ 121.273,89; 3ª parcela (Mês 3): R$ 96.546,62; 4ª parcela (Mês 4): R$ 84.729,65. Tendo em vista que os sistemas de registro admitem apenas o lançamento de parcelas de valor uniforme, presta-se a presente Informação para fins de registro e memória processual da discriminação individualizada de cada parcela, com base nos dados extraídos do Cronograma Físico-Financeiro anexo à Proposta da Contratada (documento ID 35150948) e da Cláusula Sexta do Contrato nº 64/2026 (documento ID 42373481).