Construção de estrutura física para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual…

Construção de estrutura física para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, localizada na Avenida Moizaniel de Carvalho, 168-370, Manoel Alves de Souza, São José de Mipibu/RN.

Trata o presente processo da contratação de empresa especializada para realizar a construção de estrutura física para campo de futebol Society (Areninha Potiguar), na Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, localizada na Avenida Moizaniel de Carvalho, 168-370, Manoel Alves de Souza, São José de Mipibu/RN. O Contrato nº 67/2026 (ID 42387185), firmado com a empresa Falcão SH Construções LTDA, CNPJ 08.956.178/0001-12, no valor total de R$ 415.642,60 (quatrocentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos), estabelece em sua Cláusula Sexta que o pagamento será efetuado mediante medição do avanço físico da execução, em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro aprovado, que contempla a distribuição dos serviços por etapas e respectivas parcelas de execução. Nesses termos, o pagamento contratual está segmentado em 4 (quatro) parcelas mensais, de valores distintos entre si, uma vez que refletem o percentual de avanço físico efetivamente medido em cada etapa da obra, e não uma divisão aritmética uniforme do valor total, a saber: 1ª parcela (Mês 1): R$ 157.767,84; 2ª parcela (Mês 2): R$ 126.817,85; 3ª parcela (Mês 3): R$ 82.792,72; 4ª parcela (Mês 4): R$ 48.264,19. Tendo em vista que os sistemas de registro admitem apenas o lançamento de parcelas de valor uniforme, presta-se a presente Informação para fins de registro e memória processual da discriminação individualizada de cada parcela, com base nos dados extraídos do Cronograma Físico-Financeiro anexo à Proposta da Contratada (documento ID 34931453) e da Cláusula Sexta do Contrato nº 67/2026 (documento ID 42387185).