Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa, através de licitação com Registro de Preço…

Constitui objeto do presente CONTRATO a contratação de empresa, através de licitação com Registro de Preço, para aquisições eventuais e parceladas de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dietas enterais, para atender os pacientes de demandas judiciais e administrativas de acordo com Norma Técnica Para a Prescrição e Fornecimento de Fórmulas Infantis, Suplementos Nutricionais e Dietas Enterais da Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, da proposta da CONTRATADA e dos demais documentos constantes do processo licitatório.