Contrato 026 · Contrato (termo inicial) · São Bento do Sul/SC
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 310092398523 - AUTOS DA…
Valor globalR$ 90,0 milR$ 90.000,00, informado pelo órgão
Assinatura10/04/2026Serviços
Vigência até10/04/2027início em 10/04/2026
Valor inicialR$ 90,0 mil1 parcela(s) de R$ 90.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BENTO DO SUL
FMS - Fundo Municipal de Saúde. São Bento do Sul/SC. CNPJ 08.281.643/0001-62
Quem foi contratado
SALOMÃO RESIDENCIAL TERAPEUTICO LTDA
57.269.497/0001-65
Objeto do contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO JUDICIAL Nº 310092398523 - AUTOS DA AÇÃO Nº 5000789-80.2026.8.24.0058/SC, O QUAL "INTIMA O MUNICÍPIO, PELO MEIO MAIS CÉLERE, PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO À OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA NO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, CONSISTENTE NO RECOLHIMENTO DA PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA", CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 90.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 10/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Tomazini (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08281643000162-1-000011/2026
- Controle PNCP
- 08281643000162-2-000413/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.