PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE REESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO FORENSE DA REGIONAL DE MOSSORÓ DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO RIO GRANDE DO NORTE (PCIRN), POR MEIO DE PROCESSO DE DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PCIRN, POR MEIO DE PROCESSO DE DIS-PENSA DE LICITAÇÃO NA LEI Nº 14.133/21, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SINERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA. Natal/RN. CNPJ 08.313.496/0001-65

Quem foi contratado

A C E PROJETOS E SERVICOS LTDA45.235.856/0001-84

Detalhes

Assinatura

02/02/2026

Vigência

02/02/2026 a 01/02/2027

Valor inicial

R$ 25.000,00

Parcelas

1 de R$ 25.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Mão de Obra

Processo

03910147.000952/2025 - 04

Governador(a) eleito(a) em 2022

Fatima Bezerra (PT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

08313496000165-1-000004/2026

Número de controle PNCP

08313496000165-2-000004/2026

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