Contrato 030/2026 publicado no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços técnicos de pareceristas destinados a análise, avaliação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN

R$ 5.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOSEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO. Governador Dix-Sept Rosado/RN. CNPJ 08.349.094/0001-10
Quem foi contratado
INSTITUTO POTIGUAR DE CULTURA E CIDADANIA09.295.195/0001-19

Detalhes

Assinatura
24/04/2026
Vigência
24/04/2026 a 24/04/2027
Valor inicial
R$ 5.000,00
Parcelas
1 de R$ 5.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
038/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Artur Vale (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08349094000110-1-000010/2026
Número de controle PNCP
08349094000110-2-000017/2026

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Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de serviços técnico — MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO — Observatório