CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - ORGANIZAÇÃO SOCIAL CIVIL (OSC), POR MEIO DA LEI Nº 13.019/2014, PARA CELEBRAR EM REGIME JURÍDICO DE PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN

Quem contratou

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOAPrefeitura Municipal de Coronel João Pessoa. Coronel João Pessoa/RN. CNPJ 08.355.471/0001-24

Quem foi contratado

INSTITUTO ECOVIDA - CIDADES SUSTENTAVEIS04.813.011/0001-41

Detalhes

Assinatura

17/03/2026

Vigência

17/03/2026 a 17/03/2027

Valor inicial

R$ 6.600.000,00

Parcelas

12 de R$ 6.600.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

006-001/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Fátima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

08355471000124-1-000004/2026

Número de controle PNCP

08355471000124-2-000003/2026

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