Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria técnica em matéria de controle externo, compreendendo orientação, acompanhamento e suporte técnico à Administração em demandas, procedimentos e processos relacionados à atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN e do Tribunal de Contas da União – TCU, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Quem contratou

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO PESSOAPrefeitura Municipal de Coronel João Pessoa. Coronel João Pessoa/RN. CNPJ 08.355.471/0001-24

Quem foi contratado

EMANUEL DANTAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA25.317.192/0001-95

Detalhes

Assinatura

04/09/2026

Vigência

04/09/2026 a 03/09/2027

Valor inicial

R$ 66.000,00

Parcelas

1 de R$ 66.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

045-007/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Fátima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

08355471000124-1-000040/2026

Número de controle PNCP

08355471000124-2-000014/2026

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