Contrato 24020001/2026 · Contrato (termo inicial) · Portalegre/RN

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria…

Valor globalR$ 36,0 milR$ 36.000,00, informado pelo órgão
Assinatura24/02/2026Serviços
Vigência até24/02/2027início em 24/02/2026
Valor inicialR$ 36,0 mil12 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PORTALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE. Portalegre/RN. CNPJ 08.358.053/0001-90

Quem foi contratado

FREITAS E LINO ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME

40.413.162/0001-76

Objeto do contrato

contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000017/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Zé Augusto (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08358053000190-1-000020/2026
Controle PNCP
08358053000190-2-000014/2026

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