Contrato 24020001/2026 · Contrato (termo inicial) · Portalegre/RN
contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE. Portalegre/RN. CNPJ 08.358.053/0001-90
Quem foi contratado
FREITAS E LINO ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME
40.413.162/0001-76
Objeto do contrato
contratação a futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria aplicados à gestão da folha de pagamento, à apuração e ao recolhimento dos encargos sociais, bem como ao cumprimento das obrigações acessórias junto aos sistemas eSocial, DCTFWeb e demais plataformas correlatas, no âmbito da Administração Municipal de Portalegre/RN, compreendendo o acompanhamento técnico permanente, a orientação normativa, a validação de procedimentos, o suporte operacional às unidades administrativas envolvidas e a adequação contínua às exigências legais e regulamentares vigentes, com a finalidade de assegurar a regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista do ente público, a mitigação de riscos institucionais e a melhoria da eficiência da gestão pública
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000017/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zé Augusto (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08358053000190-1-000020/2026
- Controle PNCP
- 08358053000190-2-000014/2026
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