Contrato 16060002/2026 publicado no PNCP
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.
R$ 5.400,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE PORTALEGREPrefeitura Municipal de Portalegre. Portalegre/RN. CNPJ 08.358.053/0001-90
- Quem foi contratado
- FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LOPES20.954.362/0001-29
Detalhes
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 16/06/2026 a 16/06/2027
- Valor inicial
- R$ 5.400,00
- Parcelas
- 1 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000203/25
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08358053000190-1-000221/2025
- Número de controle PNCP
- 08358053000190-2-000050/2026
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