Contrato 11060002/2026 · Contrato (termo inicial) · Portalegre/RN
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria…
Valor globalR$ 3,9 milR$ 3.900,00, informado pelo órgão
Assinatura11/06/2026Serviços
Vigência até11/06/2027início em 11/06/2026
Valor inicialR$ 3,9 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal de Portalegre. Portalegre/RN. CNPJ 08.358.053/0001-90
Quem foi contratado
Jose Ferreira Lima Sobrinho 49057766434
31.085.522/0001-67
Objeto do contrato
Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000203/25
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zé Augusto (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08358053000190-1-000221/2025
- Controle PNCP
- 08358053000190-2-000052/2026
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