Contrato 12060001/2026 · Contrato (termo inicial) · Portalegre/RN

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria…

Valor globalR$ 4,5 milR$ 4.500,00, informado pelo órgão

Assinatura12/06/2026Serviços

Vigência até12/06/2027início em 12/06/2026

Valor inicialR$ 4,5 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Prefeitura Municipal de Portalegre. Portalegre/RN. CNPJ 08.358.053/0001-90

Quem foi contratado

GIAN CARLOS PEREIRA CAVALCANTE 07072839496

22.524.230/0001-92

Objeto do contrato

Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando selecionar e habilitar artistas na categoria musical e agentes culturais para participação em eventos e manifestações culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, no Decreto Federal nº 11.878/2024 e no Decerto Municipal nº 713/2023.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: 000203/25
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Zé Augusto (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 08358053000190-1-000221/2025
Controle PNCP: 08358053000190-2-000053/2026

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