Contrato 13080001/2026 · Contrato (termo inicial) · Portalegre/RN
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a…
Valor globalR$ 3,5 milR$ 3.450,00, informado pelo órgão
Assinatura17/08/2026Serviços
Vigência até17/08/2027início em 17/08/2026
Valor inicialR$ 3,5 mil1 parcela(s) de R$ 3.450,00
Quem contratou
Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre. Portalegre/RN. CNPJ 08.358.053/0001-90
Quem foi contratado
40.046.862/0001-70
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Apoio Técnico, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração e acompanhamento dos recursos que serão utilizados por meio de editais a serem publicados referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000119/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zé Augusto (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08358053000190-1-000130/2026
- Controle PNCP
- 08358053000190-2-000082/2026
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