Contrato 62 · Contrato (termo inicial) · Campo Redondo/RN

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e…

Valor globalR$ 96,0 milR$ 96.000,00, informado pelo órgão
Assinatura06/01/2026Serviços
Vigência até05/01/2027início em 06/01/2026
Valor inicialR$ 96,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Destaques desta ficha

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Quem contratou

MUNICIPIO DE CAMPO REDONDO

Prefeitura. Campo Redondo/RN. CNPJ 08.358.723/0001-79

Quem foi contratado

ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

63.433.506/0001-04

Objeto do contrato

Contratação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria jurídica em favor do Município de Campo Redondo (atuação consultiva), vinculados principalmente ao Direito Constitucional, ao Direito Administrativo, ao Direito Ambiental, ao Direito Urbanístico, ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário, referidos serviços deverão ser prestados por advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, que não estejam impedidos ou incompatíveis com o exercício profissional e que detenham notória especialização na forma da lei, para em complementação técnica à atuação da Procuradoria-Geral neste Município.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
77
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Renam (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08358723000179-1-000068/2025
Controle PNCP
08358723000179-2-000058/2025

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