Contrato 48 · Contrato (termo inicial) · São João Batista/SC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO…
Valor globalR$ 295,0 milR$ 295.000,68, informado pelo órgão
Assinatura19/10/2026Serviços
Vigência até19/10/2027início em 19/10/2026
Valor inicialR$ 295,0 mil12 parcela(s) de R$ 24.583,39
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO BATISTA. São João Batista/SC. CNPJ 08.361.788/0001-73
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOAO BATISTA
79.006.144/0001-05
Objeto do contrato
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI) E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FUNDAMENTO NO ART. 74 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 34/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Juliano (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08361788000173-1-000031/2026
- Controle PNCP
- 08361788000173-2-000040/2026
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