Contrato 27 · Contrato (termo inicial) · Espírito Santo/RN
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS ÀS…
Valor globalR$ 1,0 miR$ 1.000.000,00, informado pelo órgão
Assinatura17/07/2026Serviços
Vigência até16/07/2027início em 17/07/2026
Valor inicialR$ 1,0 mi1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
Prefeitura. Espírito Santo/RN. CNPJ 08.362.287/0001-01
Quem foi contratado
MAXWELL CALAÇA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
59.295.304/0001-76
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA O LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E AO IMPOSTO DE RENDA, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 78
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fá de Rivaldinho (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08362287000101-1-000070/2026
- Controle PNCP
- 08362287000101-2-000023/2026
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