Contrato 7 publicado no PNCP

Inexigibilidade de Licitação, através de CREDENCIAMENTO de prestadores da Clínica de Olhos Pereira LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.583.332/0001-46, especialista em Oftalmologia e instalada na Rua João Cechinel, nº 71, Bairro Centro, Criciúma/SC, CEP 88.811-450 para atendimento Ambulatorial e Hospitalar, para pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS, na Especialidade de Oftalmologia, relativo aos Grupos 02 (Procedimentos com finalidade diagnóstica), 03 (Procedimentos Clínicos), 04 e 05 (Procedimentos Cirúrgicos), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM – SIGTAP/SUS e DELIBERAÇÃO 744/CIB/2023 (Tabela Catarinense de procedimentos cirúrgicos eletivos, com seus respectivos valores financeiros), para atendimento da população das três Regiões de Saúde Carbonífera, Extremo Sul Catarinense e de Laguna.

R$ 3.438.296,40

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRICIUMA/SCFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRICIÚMA. Criciúma/SC. CNPJ 08.435.209/0001-90
Quem foi contratado
CLINICA DE OLHOS PEREIRA LTDA00.583.332/0001-46

Detalhes

Assinatura
18/02/2026
Vigência
18/02/2026 a 18/02/2027
Valor inicial
R$ 3.438.296,40
Parcelas
1 de R$ 3.438.296,40
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços de Saúde
Processo
11/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Vaguinho (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08435209000190-1-000004/2026
Número de controle PNCP
08435209000190-2-000095/2026

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