Contrato 16 · Contrato (termo inicial) · Ceará-Mirim/RN

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e…

Valor globalR$ 7,0 milR$ 7.004,04, informado pelo órgão
Assinatura25/05/2026Serviços
Vigência até24/05/2027início em 25/05/2026
Valor inicialR$ 7,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL. Ceará-Mirim/RN. CNPJ 08.466.757/0001-87

Quem foi contratado

PREVENT ENGENHARIA E SOLUCOES EM SST LTDA

46.763.453/0001-70

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de elaboração dos Programas de Segurança e Saúde do Trabalhador (01 PGR-Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01 e atualização por meio da Portaria MTE nº 1.419/2024, e prorrogada pela Portaria MTE nº 765/2025, Riscos Psicossociais no PGR; 01 PCMSO-Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional de acordo com a NR 07; 01 LTCAT-Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho de acordo com a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991; 01 Laudo de Insalubridade; 01 Laudo de Periculosidade e elaboração de AET - Análise Ergonômica do Trabalho de todas as funções e o Gerenciamento Geral do E-Social SST, realizar medição de stress térmico nos ambientes das cozinhas (Sede da Casa Legislativa, Anexo e outros cômodos, caso necessite) e medição de ruído no plenário no momento da sessão, e assim atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim-RN.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
208
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08466757000187-1-000026/2026
Controle PNCP
08466757000187-2-000015/2026

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