Contrato emergencial de empresa especializada na prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção…

Contrato emergencial de empresa especializada na prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e refrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro, Pedreiro e Supervisor de Construções e Manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho e fornecimento, sob demanda, de todo material de manutenção (insumos) necessários e adequados nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), como também o atendimento de demandas eventuais e específicas, que não requerem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.23.0464.0000262/2026-15 (E-MP).