Contrato 009/2026 · Contrato (termo inicial) · Lagoa dos Gatos/PE

Contratação de Escritório de Advocacia Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica e técnica de forma…

Valor globalR$ 54,0 milR$ 54.000,00, informado pelo órgão
Assinatura08/04/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 08/04/2026
Valor inicialR$ 54,0 mil9 parcela(s) de R$ 6.000,00

Quem contratou

LAGOA DOS GATOS CAMARA MUNICIPAL

Câmara Municipal de Lagoa dos Gatos. Lagoa dos Gatos/PE. CNPJ 08.653.537/0001-62

Quem foi contratado

BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS

19.877.816/0001-26

Objeto do contrato

Contratação de Escritório de Advocacia Especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica e técnica de forma contínua, a Câmara Municipal de Vereadores da Lagoa dos Gatos/PE, nas áreas de Direito Administrativo de Direito Constitucional, para atender as necessidades do Departamento de Controle interno, Gerência de Departamento Legislativo, compreendendo o suporte técnico legislativo, a orientação jurídica administrativa à Mesa Diretora, atuação estratégica perante os órgãos de controle externo, e, questões de alta complexidade e que demandem notória especialização, com fundamento no art. 74, 111, alínea "e", da Lei n° 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 54.000,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
011/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08653537000162-1-000011/2026
Controle PNCP
08653537000162-2-000009/2026

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