1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 QUE ENTRE SI FAZEM, A SECRETARIA DE ESTADO DE…

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1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 QUE ENTRE SI FAZEM, A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA ACQUA4LIFE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 02/11/2027, conforme autorização prevista na sua Cláusula 5, na forma do art. 84 da Lei 14.133/2021 e art. 32 do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023. Apenas os quantitativos remanescentes não utilizados serão considerados para o novo período de vigência.